UNITE no Dia dos Direitos Humanos

UNITE no Dia dos Direitos Humanos

No Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro, que marcou o 70º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, UNITE – Parliamentarians Network reuniu para preparar o ano de 2019 e garantir que continuamos a trabalhar por uma vida melhor para as pessoas que vivem com HIV/SIDA, hepatites virais e outras doenças infecciosas.

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Jantar PSD Dedicado à Saúde

Jantar PSD Dedicado à Saúde

Agradeço ao Tiago A. G. Fonseca e ao PSD Camarate, Unhos e Apelação pelo convite e pela forma como me receberam no jantar temático dedicado ao tema da saúde.

É bom ver a dinâmica dos Militantes na construção de uma alternativa para o país.

A todos o meu muito obrigado!

Eliminação das Hepatites Virais em Debate no Parlamento Europeu

Eliminação das Hepatites Virais em Debate no Parlamento Europeu

Estive no Parlamento Europeu, com a coligação ACHIEVE, para debater a eliminação da hepatite na UE 2019-2024.

Enquanto fundador e presidente da Rede de Parlamentares UNITE, desafiei a Comissão Europeia a alargar a sua contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável antes do prazo, que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030, a fim de abrir caminho e servir de inspiração para o resto do mundo.

Na UNITE, trabalhamos juntos, procurando mudar leis e mentalidades, de modo a garantir que o acesso à saúde seja uma realidade para todos.

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Apresentação do Livro “Sonhando com um Hospital Optimista”

Apresentação do Livro “Sonhando com um Hospital Optimista”

Foi com imensa alegria que estive presente na AESE – Escola de Negócios – para assistir à apresentação do livro “Sonhando com um Hospital Optimista” da autoria do meu amigo Professor José Fonseca Pires.

Bem precisamos de optimismo no SNS, com equipas mais motivadas, serviço funcionais e com doentes e cuidadores satisfeitos – recomendo a leitura!

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Risco Nuclear Global

Risco Nuclear Global

Faço parte do grupo de 79 figuras políticas, diplomáticas e militares europeias a apelar para que tanto a Rússia como os EUA não tomarem medidas unilaterais que ponham em risco o futuro do Tratado Nuclear INF (Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário) sem maiores esforços, pois tal movimento provavelmente desencadearia uma corrida às armas e prejudicaria o regime global de não proliferação nuclear.

Este tratado, celebrado em 1987 entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética, baniu os mísseis nucleares de curto e médio alcance – 500 a 5500 quilómetros – na Europa.

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Vacinas no Orçamento de Estado 2019

Vacinas no Orçamento de Estado 2019

1. O PSD votou a favor das propostas do PCP e do BE que prevêem o alargamento e reforço do Programa Nacional de Vacinação durante o ano de 2019, por ação do Governo, em articulação com a Direção Geral da Saúde; nomeadamente as vacinas para a Meningite B, para o Rotavírus e alargando aos indivíduos do sexo masculino a administração da vacina contra o vírus do Papiloma humano (HPV).

2. Logo, a DGS tem de se pronunciar. Mas com a nossa votação, o PSD assegurou o cabimento orçamental que garante o acesso às vacinas assim que estas sejam aprovadas. O Governo não se poderá desculpar com falta de verbas nem poderá atrasar mais esta avaliação. E espera-se um parecer célere da parte da comissão técnica da DGS.

3. Caso a comissão técnica aprove uma, duas ou todas as vacinas, estas devem ficar disponíveis de imediato sem custos para as famílias e sem termos que esperar pelo Orçamento de Estado de 2020 para o efeito. Se chumbarem as vacinas, a verba deve ser investida nas políticas de saúde pública que estão francamente subfinanciadas. Mas a cabimentação orçamental está agora assegurada.

4. Há hoje uma discriminação negativa dos pobres face aos ricos deste país. Quem tem dinheiro, dá estas vacinas aos seus filhos por recomendação dos Pediatras. Quem não tem condições económicas para tal, simplesmente não vacina. Uma violação do princípio da universalidade do SNS.

5. A recomendação da Sociedade Portuguesa de Pediatria de 2018 é claramente favorável para as 3 vacinas.

6. Para além de serem vendidas em Portugal – a custo dos pais que pagam do seu bolso – os seguintes países disponibilizam as vacinas gratuitamente como parte dos seus planos nacionais de vacinação:

  • HPV para rapazes: 20 países, incluíndo Austrália, Áustria, Brasil, Canada, Alemanha, Israel, Itália, Nova Zelândia, Norway, e EUA.
  • Rotavírus: Áustria, Bulgária, Finlândia, Alemanha, Itália, Polónia e Reino Unido;
  • Meningite B: Áustria, Itália, Polónia e Reino Unido.

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Chumbou a Proposta do PSD para o OE2019

Chumbou a Proposta do PSD para o OE2019

Terminou o debate sobre o Orçamento de Estado 2019 e a proposta do Partido Social Democrata chumbou.

Partilho a minha intervenção na defesa da proposta do PSD que previa que o Governo cumprisse a sua palavra em termos de investimento de novos hospitais, nomeadamente no Algarve, Porto (São João), Coimbra, Vila Nova de Gaia, Barcelos e Póvoa de Varzim. A proposta foi rejeitada com o voto contra do PS.

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