Comissão de Saúde Visita Centro Hospitalar do Baixo Vouga (Aveiro)

Comissão de Saúde Visita Centro Hospitalar do Baixo Vouga (Aveiro)

A Comissão Parlamentar de Saúde esteve de visita ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, onde reunimos com a antiga diretora do Serviço de Urgência (e com a sua equipa) que se demitiu devido à falta de condições físicas do hospital, ausência de cuidados intermédios e falta de recursos humanos.

Durante a reunião percebemos que, só em termos de prestação de serviços, o hospital duplicou o número de médicos contratados com ‘recibos verdes’. Ouvimos também o novo conselho de administração que assumiu que houve um claro desinvestimento nos últimos 2 anos e que estão agora a tentar resolver os problemas herdados.

Fazemos votos para que se encontrem soluções rapidamente para que as necessidades de saúde da população do distrito de Aveiro sejam devidamente correspondidas.

Saber mais

Parecer acerca do Relatório do Governo “Portugal na União Europeia – 2016”

Parecer acerca do Relatório do Governo “Portugal na União Europeia – 2016”

O relatório “Portugal na União Europeia” é apresentado pelo Governo à Assembleia da República no primeiro trimestre de cada ano. Trata-se de um documento que descreve as atividades e intervenções de Portugal na União Europeia, permitindo avaliar a participação do país no processo de construção da mesma.

Este relatório foi entregue, em Março de 2017, à Comissão de Assuntos Europeus que solicitou à Comissão de Saúde a elaboração de um parecer apreciativo do documento. O referido parecer, foi elaborado por mim enquanto membro da Comissão de Saúde, apresentando uma análise das atividades desenvolvidas por Portugal, ao longo de 2016, em áreas como:

  • “Emprego e Assuntos sociais”, nomeadamente “Saúde e Segurança no Trabalho”;
  • “Saúde Pública e Consumidores”, centrando-se na “Saúde Pública”, abordando ações relativas dispositivos médicos, diagnóstico in vitro, produtos farmacêuticos, tabaco e álcool;
  • “Redes Europeias de Referência”, tendo Portugal reconhecido 90 Centros de Referência no país;
  • “Saúde Mental”, tendo sido concluída em 2016 a ação conjunta Saúde Mental e Bem Estar;
  • “Política Externa e de Segurança Comum”, nomeadamente a “Luta Contra a Droga”;
  • “Ajuda ao Desenvolvimento”, centrando-se na temática “Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres”;
  • “Aplicação do Direito da União Europeia”, no que toca aos “Mecanismos Informais de Resolução de Problemas do Mercado Único – Rede SOLVIT”.

O parecer foi aprovado por unanimidade por todos os partidos, em Maio de 2017, tendo-se concluído que Portugal cumpriu com todas as atividades e prioridades definidas pelos órgãos competentes da União Europeia.

Consultar parecer