Audição com o Ministro da Saúde

Audição com o Ministro da Saúde

No passado dia 20 de Junho tive a oportunidade de questionar o Ministro da Saúde na audição regimental na Assembleia da República.

São muitos os sinais e sintomas que denunciam um Serviço Nacional de Saúde cada vez mais doente.

A situação do Hospital de São João, a Lei de Base da Saúde, o relato preocupante dos problemas do SNS denunciados pelo Relatório da Primavera, os dados da época gripal e a os desafios sem resposta do Governo em torno das 35 horas semanais, foram alguns dos temas abordados durante a sessão.

Perante perguntas objetivas são poucas as respostas concretas do Senhor Ministro da Saúde. Evidentes são as promessas que já não serão cumpridas nesta legislatura.

Os doentes merecem mais.

PSD questiona se cativações permitem funcionamento da Entidade Reguladora da Saúde

PSD questiona se cativações permitem funcionamento da Entidade Reguladora da Saúde

O Partido Social Democrata (PSD) denuncia as cativações feitas pelo Governo num requerimento dirigido ao Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e entregou-o no Parlamento no passado dia 11 de Junho. A presidente da ERS assume incapacidade de cumprir a sua missão regulamentar com tantas restrições. Aguardamos resposta.

O PSD exigiu conhecer o montante exato das cativações efectuadas pelo Governo à ERS este ano, e questionou se as mesmas permitem que este organismo continue a prosseguir adequadamente as suas atribuições.

“Não só em 2017 o Governo impôs à ERS cativações num montante superior a 1.370 milhões de euros, como, só no primeiro semestre deste ano, o montante cativado ultrapassa já os 761 mil euros, antecipando-se que a este valor estejam já a acrescer ainda mais cativações”, pode ler-se no requerimento assinado por mim e pelos deputados Adão Silva e  Luís Vales.

Como é que o governo lida com o único organismo independente responsável por assegurar a qualidade dos serviços prestados nos sistema de saúde? Cativando e cortando no orçamento ao ponto de não conseguirem pagar ordenados nem cumprir com a sua função.

É incompreensível e inaceitável e espera-se que o governo corrija a situação antes da ida do Ministro da Saúde ao parlamento no próximo dia 20 de Junho. É uma situação incompreensível e inaceitável.

 Leia o artigo completo aqui

Parlamento chumba Eutanásia

Parlamento chumba Eutanásia

Os quatro projetos a favor da Eutanásia foram chumbados no passado dia 29 de Maio, no Parlamento.

Em antecipação a este debate, tive a honra de participar num artigo da revista Visão, em conjunto com os demais Deputados que partilham a condição de serem médicos, nomeadamente a Srª Depª Isaura Pedro, o Sr Depº José António Silva e a Sraª Depª Isabel Galriça Neto.

Todos partilhamos a mesma opinião: não estamos de acordo com os quatro projetos (PAN, BE, PS e PEV) para descriminalizar a morte assistida – quer a eutanásia, quer o suicídio assistido, bem como as iniciativas envolvidas.

Como tive o prazer de dizer durante a entrevista, “na versão inicial, o Juramento de Hipócrates tinha uma frase que dizia que o médico não provocaria a morte do seu doente, mesmo que instado a tal e que essas palavras não tinham nada de religioso ou ideológico. Era uma razão muito pragmática porque o sofrimento era tal que, à época, a tentação seria matar aquela pessoa para lhe aliviar o sofrimento. Os médicos devem querer é que as pessoas possam viver com dignidade até ao final da sua vida”.

Posto isto, continuo a lamentar que se fale tanto da dignidade da morte e que se esqueça aquilo que designa por medidas para a dignidade da vida, com o acento tónico nos cuidados domiciliários, na definição de um estatuto do cuidado informal, nos apoios sociais públicos e ainda dos cuidados paliativos.

Faço votos para que este debate não termine aqui e que o Estado (finalmente) assuma o alívio do sofrimento e a promoção do bem estar e da saúde como prioridades absolutas da sua ação.

Leia o artigo completo aqui